Processo 161154/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 17:06
Autuado em 03/04/2007 17:06
Oficio de encaminhamento 051/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1088/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1088/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1088/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2007 14:48 570808/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2009 10:49 do Protocolo nº 439230/09, referente Ofício nº 248-GS da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
10/12/2008 16:45 do Protocolo nº 639457/08, referente a nova documentação.
07/10/2008 08:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2213/2008-OCN-DCM
31/07/2007 09:11 do Protocolo nº 382568/07, referente a resposta do ofício contraditório n°793/07 OCN-DCM.
04/07/2007 10:17 do aviso de recebimento do ofício nº 793/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2008 Ofício de Contraditório   2236/ 2008   
DCM  26/09/2008 Ofício de Contraditório   2213/ 2008 26/09/2008 
DCM  23/11/2007 Ofício de Contraditório   1966/ 2007   
DCM  23/11/2007 Ofício de Contraditório   1967/ 2007   
DCM  20/11/2007 Ofício de Contraditório   1957/ 2007   
DCM  07/06/2007 Ofício de Contraditório   793/ 2007 22/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7099/2017
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1436/2012
03/07/2009 206 Acórdão nº 1088/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6678/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4737/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 5218/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2012 16:37 CMEX  
19/06/2012 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1436/2012 -
15/04/2011 16:18 DEX  
29/10/2010 11:53 SITIO  
24/07/2009 10:47 DEX Certidão de Débito nº 421/2009 -
24/07/2009 10:47 DEX Ofício de Comunicação nº 518/2009 -
21/07/2009 08:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2009 -
03/07/2009 10:10 SMPjTC  
24/06/2009 16:50 S2C  
04/06/2009 15:01 GCHGH Proposta de Voto nº 342/2009 -
04/06/2009 09:27 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2009 -
19/05/2009 09:15 GATBC Proposta de Voto nº 53/2009 -
29/01/2009 09:04 SAUDI Proposta de Voto nº 392/2009 -
09/01/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 1122/2009 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Fênix - pela aplicação de multas".
12/12/2008 18:43 DCM Instrução nº 22/2009 - : MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/12/2008 13:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6678/2008 -
19/09/2008 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1371/2008 -
19/09/2008 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2213/2008 -
19/09/2008 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2236/2008 -
05/12/2007 15:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4737/2008 -
13/11/2007 09:23 DCM  
01/11/2007 09:38 SAUDI  
17/10/2007 08:55 DCM  
04/09/2007 15:11 SAUDI  
04/09/2007 10:13 GCFAMG  
27/08/2007 16:37 SMPjTC Parecer nº 13489/2007 - desaprovação
04/04/2007 15:32 DCM Instrução nº 1968/2007 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 15:32 DCM Instrução nº 3355/2007 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 17:06 DP  

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